O cenário se tornou um jogo de empurra-empurra de responsabilidades, reforçando a briga política que parece interminável entre a oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a governadora Raquel Lyra (PSD), travando uma série de projetos importantes para o Estado.
O clima, que nunca foi dos melhores desde o início do governo, piorou de forma vertiginosa em 2025. Apesar das tensões em anos anteriores, a Casa havia aprovado todos os projetos enviados pelo governo até então.
Deputados ouvidos pela reportagem do JC apontam que ao menos oito projetos de alta importância ao Governo do Estado estão sendo constantemente travados.
Opositores apontam como estopim o não pagamento do restante das emendas parlamentares de 2024 por parte do Governo do Estado, que chegou a reempenhar o valor para o orçamento de 2025.
O Governo, por sua vez, tem apontado que realizará o pagamento normalmente, mas somente após os parlamentares realizarem ajustes nos projetos, após a gestão estadual entregar relatório indicando que parte das emendas não contava com planos de trabalho definidos e apresentava falta de informações.
Confira os principais projetos travados:
Empréstimo de R$ 1,5 bilhão
No dia 21 de março, a gestão estadual enviou ao Legislativo o PL 2692/2025, solicitando a autorização para contratar uma operação de crédito de R$ 1,5 bilhão.
O projeto prevê, com o valor do empréstimo, a “execução de obras, aquisição de equipamentos e contratação de serviços de infraestrutura, abrangendo os setores hídrico, urbano e rural, bem como na expansão e recuperação da malha viária, construção e equipagem de unidades de saúde, segurança pública e educação, além do investimento na modernização da gestão pública e na redução das desigualdades sociais e regionais”.
Obras como o Arco Metropolitano, a duplicação da BR-232 de São Caetano a Serra Talhada, e obras de recuperação de rodovias, dentro do programa PE na Estrada, seriam contempladas com o valor do empréstimo.
Pouco mais de um mês depois do envio, o projeto foi apreciado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), que deu parecer favorável. Uma semana depois, o presidente da comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, Antonio Coelho (UB), mudou o projeto, destinando metade do valor pleiteado para municípios.
Indicações
As indicações do Governo de Pernambuco também estão travadas na Alepe. A indicação de Virgílio Oliveira para -geral de Fernando de Noronha está na fila para ser pautada desde 31 de março. Virgílio precisou ser nomeado como -adjunto para poder executar ações na Ilha.
Já a indicação de Moshe Dayan para a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) vem sendo pautada na Casa desde o dia 13 de março em regime de urgência, devido ao avanço da gripe aviária, mas ainda sem sucesso nas votações, por falta de quórum.
Reajustes e concurso em suspenso
A pauta travada na Alepe também afetou os projetos de reajustes aos servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e do Ministério Público (MPPE), além do projeto que prevê a realização de concurso público para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
O projeto do MPPE é o que aguarda há mais tempo, tendo sido enviado em 25 de março, enquanto o do TJPE foi enviado no dia 14 de abril e o do TCE em 28 de abril. Os três projetos tiveram parecer favorável das três comissões.
Crédito suplementar e verbas para o São João
Na última sexta-feira (30), a governadora Raquel Lyra enviou à Alepe a solicitação de crédito suplementar no valor de R$ 100 milhões, destinados ao fomento das festas de São João em todo o Estado.
Do crédito, R$ 50 milhões seriam destinados à EMPETUR, e R$ 30 milhões para a FUNDARPE.
Reajuste do piso salarial dos professores
Também travado na Alepe, o PL 2968/2025, enviado pelo Governo, trata do reajuste do valor do piso salarial dos professores da rede pública estadual de ensino, de 6,27%. O projeto também prevê o início do processo anual de avaliação de desempenho dos docentes.
Embora tramitando em regime de urgência, a pauta não foi votada por falta de quórum nas duas sessões em que foi pautada.
